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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:21

Homem não comprova prejuízo e TJ nega indenização

também não trouxe aos autos, pois não há qualquer prova que demonstre o efetivo prejuízo extrapatrimonial
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:24

Petição assinada por advogado dispensa apresentação de certidão de intimação

"A carga dos autos feita por estagiário de Direito antes da publicação da sentença não importa em
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:59

Estado deve apresentar documentos solicitados

na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26

Processual civil. Prazo. Contagem.

Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:03

Estudante concludente de curso superior pode matricular-se em disciplinas em que uma é pré-requisito da outra

concomitantemente com outra da qual é pré-requisito, quando se tratar de aluno concluinte, hipótese dos autos
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:54

Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:58

Execução de TAC não precisa aguardar fim do processo administrativo

invalidasse os autos de infração lavrados, a Turma negou provimento ao seu recurso e determinou o prosseguimento normal da ação
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 18:25

Discussão em shopping: negada indenização por por danos morais

"Não vislumbro nos autos elementos suficientes a demonstrar que o apelante sofreu efetivo prejuízo
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:05

Banco do Brasil exime-se do pagamento de indenização a tesoureiro assaltado e sequestrado

Conforme os autos, o empregado, que exercia a função de tesoureiro, teve sua casa invadida por
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:09

Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor

Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:22

Cobrança indevida enseja pagamento de indenização

Consta dos autos que a fatura do ora apelado trouxe em seu bojo lançamento de ligações interurbanas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:11

Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação

O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:41

Desaparecimento não justifica anulação de sentença

Para o juiz, apesar de ser certo o desaparecimento do exame dos autos, não há dúvidas sobre o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:05

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

quanto à existência de saldo devedor, tendo em vista a documentação existente nos autos. Culpa configurada. Ato ilícito que gera direito à reparação.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:26

Mantida pena por crime ambiental a ex-advogado atuante em causa própria (1)

Conforme os autos, a empresa do acusado fora a responsável pelo desmatamento de vegetação nativa. O
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:07

Administrativo. Servidor do Loyd Brasileiro. Enquadramento. Inexistência de direito adquirido.

Nada há nos autos que permita inferir se o autor possui ou não direito ao atual enquadramento no
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:36

Decisão sem assinatura do juiz leva à extinção do processo em fase recursal

assinatura do juiz, nem foi trazida aos autos certidão atestando que os originais também estariam sem assinar.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 12:24

Funcionária assediada sexualmente pelo chefe é indenizada por danos morais

A empregada trabalhou apenas 6 meses na empresa e consta nos autos provas testemunhais de que seu
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:29

É possível intimar exequente na própria execução para restituir valores excedentes

Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:47

Justa causa. Desídia. Vigilante. Flagrado dormindo em serviço.

Dos elementos probatórios do autos, extrai-se que o reclamante foi flagrado dormindo em serviço, e

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 36259

também não trouxe aos autos, pois não há qualquer prova que demonstre o efetivo prejuízo extrapatrimonial

"A carga dos autos feita por estagiário de Direito antes da publicação da sentença não importa em

na peça inaugural da ação civil pública e dos documentos carreados aos autos, é imperioso destacar a presença da verossimilhança das alegações

Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição

concomitantemente com outra da qual é pré-requisito, quando se tratar de aluno concluinte, hipótese dos autos

?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como

invalidasse os autos de infração lavrados, a Turma negou provimento ao seu recurso e determinou o prosseguimento normal da ação

"Não vislumbro nos autos elementos suficientes a demonstrar que o apelante sofreu efetivo prejuízo

Conforme os autos, o empregado, que exercia a função de tesoureiro, teve sua casa invadida por

Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro

Consta dos autos que a fatura do ora apelado trouxe em seu bojo lançamento de ligações interurbanas

O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um

Para o juiz, apesar de ser certo o desaparecimento do exame dos autos, não há dúvidas sobre o

quanto à existência de saldo devedor, tendo em vista a documentação existente nos autos. Culpa configurada. Ato ilícito que gera direito à reparação.

Conforme os autos, a empresa do acusado fora a responsável pelo desmatamento de vegetação nativa. O

Nada há nos autos que permita inferir se o autor possui ou não direito ao atual enquadramento no

assinatura do juiz, nem foi trazida aos autos certidão atestando que os originais também estariam sem assinar.

A empregada trabalhou apenas 6 meses na empresa e consta nos autos provas testemunhais de que seu

Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de

Dos elementos probatórios do autos, extrai-se que o reclamante foi flagrado dormindo em serviço, e

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